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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Produção Legislativa
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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:
53
Realizada em:
03/04/2018
Legislatura:
8
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem: 1
Projeto de Lei N° 11 /2018
Data:
21/02/2018 15:38:11
Autor:
Renato Lorencini
Dispõe sobre a coleta e armazenamento de amostras de alimentos em cozinhas industriais e serviços de alimentação coletiva no âmbito do município de Anchieta e dá outras providências.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Ordem: 2
Projeto de Lei N° 4 /2018
Data:
05/02/2018 15:51:39
Autor:
Renato Lorencini
Dispõe sobre o reconhecimento do Circuito dos Imigrantes no âmbito do município de Anchieta.
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 3
Projeto de Lei N° 5 /2018
Data:
05/02/2018 15:53:44
Autor:
Renato Lorencini
Institui o Dia da Imigração Italiana no município de Anchieta.
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4
Projeto de Lei N° 9 /2018
Data:
16/02/2018 18:52:26
Autor:
Professor Robinho
Acrescenta o art. 56-A e o § 2º ao art. 76, ambos da Lei municipal nº 1.045, de 11 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre as normas gerais relativas a seleções públicas (concurso ou processos seletivos) no âmbito do município, instituindo o Estatuto do Concurso e dá outras providências.
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento: