FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento 104/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/11/2018 13:06:07      N° Processo: 1344/2018      N° Protocolo: 1263/2018

Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 EM ESPECIAL AO QUE TANGE O ARTIGO 39, PARÁGRAFO ÚNICO, QUE VERSA SOBRE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL UMA VEZ POR SEMANA.

Autoria


Beto Caliman

Anexos da Proposição Principal


Lei Federal 5700
Lei Federal 12031

Anexos da Tramitação


Data: 07/11/2018 Tipo: Ofício PRONúmero: 911/2018
PRO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Setor: Secretaria
Data de Recebimento: 07/11/2018 14:11:41Fase: Para Assinar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/11/2018 14:16:24Ação: Assinado
Complemento da Ação: Ofício devidamente assinado segue para providencias de envio e posterior arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 12:16:50Fase: Para Elaborar Ofício Setor: Secretaria
Data de Envio: 07/11/2018 12:23:41Ação: Ofício Elaborado
Complemento da Ação: Ofício PRO nº 911/2018 segue para Assinatura do Sr. Presidente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 10:45:08Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2018 10:45:28Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2018, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/11/2018 15:51:32Fase: Para Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 05/11/2018 16:01:14Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 13:06:07Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 05/11/2018 13:23:50Ação: Analisada
Complemento da Ação: A referida proposição foi protocolada; encontra-se de acordo com artigo 122 do Regimento Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30, inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 13:06:07Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 01/11/2018 13:06:07Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Segue para Análise do Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo.
Despacho Digital