FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 30/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 29/10/2018 14:53:45      N° Processo: 1315/2018      N° Protocolo: 1234/2018

Ementa: Institui o Programa "D-BAIKE-ANCHIETA".


Norma Resultante   Lei 1357/2019

Autoria


Fabrício Petri

Anexos da Tramitação


Data: 08/01/2019 Tipo: LeiNúmero: 1357/2019
Lei nº1357/19
Data: 04/01/2019 Tipo: Ofício PRPNúmero: 1/2019
Ofício PRP nº01/2019
Data: 04/01/2019 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 1/2019
utógrafo de Lei nº01/2019
Data: 27/11/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 24/2018
Parecer favorável da CCJ.
Data: 29/10/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 202/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 18:04:18Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 04/02/2019 14:43:25Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 04/02/2019 14:45:20Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/01/2019 10:05:14Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 29/01/2019 15:59:45Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1357/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2019 15:46:30Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 22/01/2019 10:04:07Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue Ofício PRP nº 01/2019 Autógrafo de Lei nº01/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 17:10:31Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 04/01/2019 15:17:23Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade. Sala das Sessões 18/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 13:42:17Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 17/12/2018 14:22:58Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:50:53Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2018 14:06:41Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 14:33:15Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 10/12/2018 14:38:51Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para 2ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:28:30Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2018 14:13:34Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 14:05:41Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - 1° Discussão Setor: Presidência
Data de Envio: 03/12/2018 14:26:25Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para 1ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 15:51:15Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 27/11/2018 18:12:50Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 13:45:42Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 31/10/2018 13:53:08Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para análise, após encaminhe-se à Comissão de Direitos Difusos e Coletivos
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 12:45:30Fase: Para Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 31/10/2018 13:08:24Ação: Proposição Lida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/10/2018 15:16:44Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 29/10/2018 17:00:16Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/10/2018 14:53:46Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 29/10/2018 15:07:19Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 29/10/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/10/2018 14:53:46Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 29/10/2018 14:53:46Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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