FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 108/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 28/09/2018 17:39:48      N° Processo: 1188/2018      N° Protocolo: 1107/2018

Ementa: Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo.


Norma Resultante   Lei 1353/2018

Autoria


Zé Maria

Anexos da Tramitação


Data: 17/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 1353/2018
Lei n°1353/18.
Data: 28/11/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 101/2018
Autógrafo 101/2018 e PRP nº170/18
Data: 24/10/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 110/2018
Parecer favorável da CCJ
Data: 01/10/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 197/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 18:04:18Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 04/02/2019 14:43:26Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 04/02/2019 14:46:11Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:07:27Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 22/01/2019 07:51:09Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1353/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:37:10Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 12/12/2018 13:39:11Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue Autógrafo 101/2018 e PRP nº170/18
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 14:17:53Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2018 16:53:53Ação: Proposição Aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 15:17:56Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 19/11/2018 15:27:08Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 13:11:54Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2018 13:17:45Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 14:11:41Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 12/11/2018 15:06:50Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para 2ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 13:59:44Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2018 14:01:48Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/10/2018 16:46:44Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 05/11/2018 15:20:23Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para 1ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 17:12:08Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 25/10/2018 17:57:21Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 14:12:34Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 03/10/2018 14:14:03Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 13:00:07Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 03/10/2018 13:03:04Ação: Proposição Lida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 13:38:22Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 01/10/2018 15:19:39Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 17:39:48Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 01/10/2018 12:55:57Ação: Analisada
Complemento da Ação: 2- O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 28/09/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 17:39:48Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/09/2018 17:39:48Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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