FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 7/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 28/09/2018 15:45:52      N° Processo: 1182/2018      N° Protocolo: 1101/2018

Ementa: Concede abono especial de fim de ano aos servidores do Poder Legislativo do Município de Anchieta.


Norma Resultante   Resolução 28/2018

Anexos da Tramitação


Data: 05/12/2018 Tipo: ResoluçãoNúmero: 28/2018
Resolução nº28/2018
Data: 06/11/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 18/2018
Parecer Favorável da CFO
Data: 07/11/2018 Tipo: AnexoNúmero: 0/2018
Demonstrativo de de Impacto no orçamento.
Data: 31/10/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 114/2018
Parecer Favorável da CCJ.
Data: 23/10/2018 Tipo: AnexoNúmero: 0/2018
Dispensa de Interstício da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos
Data: 05/10/2018 Tipo: AnexoNúmero: 1/2018
Emenda Modificativa do Vereador Cleber Pombo
Data: 01/10/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 198/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 14:22:04Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 10/12/2018 15:04:20Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 10/12/2018 15:05:42Ação: Determinado
Complemento da Ação: Arquive-se
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 14:31:21Fase: Para Revisão da Redação Final Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 10/12/2018 14:35:30Ação: Revisado
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução 28/2018. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 15:23:07Fase: Para Elaborar Resolução Setor: Secretaria
Data de Envio: 10/12/2018 14:31:03Ação: Elaborada Resolução
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 15:19:35Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2018 15:22:11Ação: Proposição Aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 15:17:56Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 19/11/2018 15:35:30Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Para votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 13:11:59Fase: Para Única Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2018 13:18:06Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2018 09:51:28Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 13/11/2018 09:52:57Ação: Providenciado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 13:26:16Fase: Para Parecer na CFO Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 12/11/2018 18:16:19Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Demonstrativo de de Impacto no orçamento.e Parecer Favorável da CFO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 13:19:13Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 31/10/2018 13:25:43Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da CCJ.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 13:04:15Fase: Dispensa de Interstício Setor: Plenário
Data de Envio: 31/10/2018 13:18:42Ação: Sem análise da proposição
Complemento da Ação: A dispensa de interstício estava para análise do plenário, todavia a comissão que propôs solicitou a retirada de pauta, o que foi acatada pelo presidente da casa. Desta forma, remeto o projeto para as comissões de forma a cumprir seu andamento de praxe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 17:56:14Fase: Para incluir proposição no Expediente - Dispensa de Interstício Setor: Presidência
Data de Envio: 24/10/2018 14:50:12Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi incluída na pauta da Sessão ordinária do dia 23/10/2018. Considerando que a pedido dos membros da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos a proposição foi retirada de pauta. Encaminho a proposição para aguardar novas providências.
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Data de Recebimento: 23/10/2018 17:06:16Fase: Para Providências Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 23/10/2018 17:11:36Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício
Complemento da Ação: Segue Dispensa de Interstício da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.
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Data de Recebimento: 09/10/2018 14:26:39Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/10/2018 17:06:02Ação: Para Providência da SPL
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Data de Recebimento: 08/10/2018 13:49:58Fase: Para Conhecimento da Emenda Setor: Presidência
Data de Envio: 08/10/2018 13:55:27Ação: Encaminhada a Comissão
Complemento da Ação: Coma a devida juntada de emenda modificativa, retorne à CCJ
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Data de Recebimento: 05/10/2018 14:18:13Fase: Para Juntada de Emenda Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 05/10/2018 14:23:04Ação: Emenda Juntada
Complemento da Ação: Segue emenda modificativa do vereador Cleber Pombo.
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Data de Recebimento: 03/10/2018 17:18:14Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 05/10/2018 14:17:08Ação: Para Providência da SPL
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Data de Recebimento: 03/10/2018 14:12:35Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 03/10/2018 14:20:02Ação: Determinado
Complemento da Ação: Após, Comissão de Finanças e Orçamento.
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Data de Recebimento: 03/10/2018 13:01:00Fase: Para Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 03/10/2018 13:04:32Ação: Proposição Lida
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Data de Recebimento: 01/10/2018 13:38:23Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 01/10/2018 15:23:30Ação: Proposição Admitida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 15:45:52Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 01/10/2018 13:00:26Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 28/09/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Data de Recebimento: 28/09/2018 15:45:52Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/09/2018 15:45:52Ação: Proposição Protocolada
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