FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 102/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 28/09/2018 00:00:00      N° Processo: 1181/2018      N° Protocolo: 1100/2018

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 497/2008.


Anexos da Tramitação


Data: 13/12/2018 Tipo: Pedido de retirada de proposiçãoNúmero: 1/2018
Pedido de Retirada
Data: 03/12/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 13/2018
Parecer da CFO
Data: 30/10/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 115/2018
Parecer Favorável da CCJ
Data: 01/10/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 191/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 14:22:04Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 17/12/2018 14:22:16Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 17/12/2018 15:04:31Ação: Determinado
Complemento da Ação: arquive-se
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 14:47:45Fase: Para Providências Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 14/12/2018 15:06:22Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento da Ação: Considerando o pedido dos autores da propositura, e tendo em vista que o artigo 132 §1ºcaput confere esta prerrogativa aos autor. Assim, encaminho a presente à vossa Excelência para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:50:54Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2018 14:47:33Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição
Complemento da Ação: Projeto discutido na sessão do dia 11/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 14:33:15Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 10/12/2018 14:44:53Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para 2ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:09:16Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2018 14:14:14Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 16:56:44Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 03/12/2018 17:07:33Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 13:50:57Fase: Para Parecer na CFO Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 03/12/2018 16:17:30Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Emitido parecer da CFO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2018 17:30:59Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 31/10/2018 13:28:34Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da CCJ.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2018 13:47:59Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 24/10/2018 13:50:01Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para parecer, Após, tramitar para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2018 13:31:10Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 24/10/2018 13:33:20Ação: Proposição Lida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 13:38:23Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 01/10/2018 15:05:59Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 15:44:38Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 01/10/2018 13:01:44Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 28/09/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 15:44:38Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/09/2018 15:44:38Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Despacho Digital