FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 106/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 28/09/2018 17:37:26      N° Processo: 1186/2018      N° Protocolo: 1105/2018

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futevôlei de Anchieta “AAFA”.


Norma Resultante: Lei 1351/2018

Autoria


Serginho

Anexos da Tramitação


Data: 17/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 1351/2018
Lei n°1351/18.
Data: 28/11/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 99/2018
Autógrafo 99/2018 e PRP nº168/18
Data: 24/10/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 109/2018
Parecer favorável da CCJ
Data: 01/10/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 195/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 18:04:18Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 04/02/2019 14:43:26Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 04/02/2019 14:46:51Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:07:32Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 22/01/2019 07:48:51Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1351/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:41:35Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 12/12/2018 13:44:27Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue Autógrafo 99/2018 e PRP nº168/18
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 14:17:54Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2018 16:54:29Ação: Proposição Aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 15:17:56Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 19/11/2018 15:32:12Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 13:11:41Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2018 13:14:48Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 14:11:42Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 12/11/2018 15:17:37Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para 2ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 13:59:38Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2018 14:01:17Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/10/2018 16:46:44Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 05/11/2018 15:25:30Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para 1ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 17:14:39Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 25/10/2018 17:54:04Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 14:12:34Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 03/10/2018 14:14:52Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 13:00:16Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 03/10/2018 13:03:32Ação: Proposição Lida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 13:38:22Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 01/10/2018 15:15:51Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 17:37:26Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 01/10/2018 12:57:47Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 28/09/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 17:37:26Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/09/2018 17:37:26Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Despacho Digital