FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 101/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 21/09/2018 13:19:11      N° Processo: 1160/2018      N° Protocolo: 1079/2018

Ementa: Altera o Art. 2° e Acrescenta o Art. 3° na Lei 1280/2018, instituindo a Comenda Nonna Adélia.


Norma Resultante   Lei 1347/2018

Anexos da Tramitação


Data: 11/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 1347/2018
Lei nº1347/18
Data: 05/12/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 101/2018
Autógrafo 101/2018 e PRP nº175/18
Data: 06/11/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 117/2018
Parecer Favorável da CCJ
Data: 24/09/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 190/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 14:22:07Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 20/12/2018 10:10:47Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 20/12/2018 13:24:36Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:07:38Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 19/12/2018 15:40:27Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1347/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:48:04Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 12/12/2018 13:50:01Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue Autógrafo 101/2018 e PRP nº175/18
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:33:46Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2018 13:34:00Ação: Proposição Aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 14:53:48Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 03/12/2018 15:08:37Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 14:17:54Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2018 16:53:13Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 15:17:56Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 19/11/2018 15:37:02Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para 2ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 13:11:01Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2018 13:13:23Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 13:46:50Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 12/11/2018 15:29:20Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para 1ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2018 17:27:10Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/11/2018 13:59:02Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da CCJ
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2018 13:34:30Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 26/09/2018 13:42:14Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para análise e parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2018 13:23:16Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 26/09/2018 13:23:56Ação: Proposição Lida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/09/2018 13:17:21Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 24/09/2018 17:52:26Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/09/2018 13:19:11Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 24/09/2018 12:42:31Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 18/09/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/09/2018 13:19:11Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 21/09/2018 13:19:11Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Despacho Digital