FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 26/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 31/08/2018 17:22:45      N° Processo: 1057/2018      N° Protocolo: 975/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA).


Norma Resultante   Lei 1354/2019

Autoria


Fabrício Petri

Anexos da Tramitação


Data: 07/01/2019 Tipo: LeiNúmero: 1354/2019
Lei n°1354/19.
Data: 04/01/2019 Tipo: Ofício PRPNúmero: 6/2019
Ofício PRP 06/2018
Data: 04/01/2019 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 6/2019
Autógrafo nº06/2018
Data: 12/12/2018 Tipo: Pedido de dispensa de interstícioNúmero: 3/2018
Dispensa de Interstício da CFO
Data: 17/09/2018 Tipo: EmendaNúmero: 3/2018
Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria
Data: 17/09/2018 Tipo: EmendaNúmero: 4/2018
Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria
Data: 17/09/2018 Tipo: EmendaNúmero: 5/2018
Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria
Data: 17/09/2018 Tipo: EmendaNúmero: 6/2018
Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria
Data: 17/09/2018 Tipo: EmendaNúmero: 7/2018
Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria
Data: 12/12/2018 Tipo: EmendaNúmero: 8/2018
Emenda Modificativa da CFO
Data: 14/09/2018 Tipo: EmendaNúmero: 2/2018
Emenda Modificativa do vereador Professor Robinho
Data: 12/12/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 17/2018
Parecer favorável da CFO
Data: 15/10/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 22/2018
Emitido parecer favorável na CCJ
Data: 03/09/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 179/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 18:04:19Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 04/02/2019 14:43:27Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 04/02/2019 14:49:09Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/01/2019 10:05:19Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 29/01/2019 16:27:25Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1354/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2019 14:08:14Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 22/01/2019 09:45:03Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue Ofício PRP 06/2018 e Autógrafo nº06/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 17:10:31Fase: Dispensa de Interstício Setor: Plenário
Data de Envio: 10/01/2019 14:00:06Ação: Aprovado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 13:42:17Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 18/12/2018 14:23:42Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/10/2018 13:21:26Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 12/12/2018 16:58:25Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue parecer favorável com emenda e pedido de Dispensa de Interstício da CFO . Ato contínuo, seguem também as emendas modificativas apresentadas pelos vereadores Geovane Meneguelle, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2018 15:58:59Fase: Para Análise e Parecer. Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 24/10/2018 17:18:47Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Emitido parecer favorável na CCJ
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 13:31:51Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 10/09/2018 13:37:08Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para análise e parecer. Após encaminhe-se à Comissão de Finanças e Orçamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 13:25:38Fase: Para Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 05/09/2018 13:28:25Ação: Proposição Lida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 14:41:45Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 03/09/2018 15:40:51Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/08/2018 17:22:45Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 03/09/2018 12:43:37Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi entregue pelo autor, no dia 31/08/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/08/2018 17:22:45Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 31/08/2018 17:22:45Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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