FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 98/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 31/08/2018 17:52:20      N° Processo: 1061/2018      N° Protocolo: 979/2018

Ementa: Dispõe sobre orientação para os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascido e crianças menores de três anos.


Norma Resultante  

Autoria


Zé Maria

Anexos da Tramitação


Data: 27/02/2019 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 13/2019
Autógrafo nº08/2019 e PRP nº13/2019
Data: 03/12/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 12/2018
Parecer favorável da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Data: 06/11/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 113/2018
Parecer Contrário da CCJ.
Data: 04/09/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 185/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/03/2019 13:01:18Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Recebimento: 12/03/2019 12:54:04Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 12/03/2019 12:56:30Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue comprovante de protocolo de Autógrafo nº08/2019 e PRP nº13/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2019 13:11:28Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 27/02/2019 13:12:21Ação: Proposição Aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/02/2019 17:47:38Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 25/02/2019 17:48:10Ação: Proposição Incluída
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2019 14:07:52Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 20/02/2019 14:08:44Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 13:42:17Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 18/02/2019 16:08:30Ação: Proposição Incluída
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:50:54Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2018 14:05:15Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 13:47:16Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 10/12/2018 13:59:01Ação: Providenciado
Complemento da Ação: Para 1ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 13:52:42Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
Data de Envio: 03/12/2018 17:45:43Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Emitido parecer favorável da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/09/2018 14:03:41Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/11/2018 13:30:12Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer Contrário da CCJ.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 13:42:05Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 05/09/2018 13:43:40Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para análise e parecer. Após encaminhe-se à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 13:31:26Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 05/09/2018 13:31:43Ação: Proposição Lida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2018 16:48:11Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 04/09/2018 16:51:19Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/08/2018 17:54:06Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 04/09/2018 16:30:37Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Despacho Digital