FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 48/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 13/04/2018 16:28:00      N° Processo: 427/2018      N° Protocolo: 345/2018

Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Feiras Livres da Agricultura Familiar do Município de Anchieta e dá outras providências.


Anexos da Tramitação


Data: 22/11/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 15/2018
Parecer Favorável da comissão de Desenvolvimento Econômico.
Data: 23/08/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 0/2018
Parecer favorável da CLJRF
Data: 19/07/2018 Tipo: AnexoNúmero: 0/2018
Emenda MODIFICATIVA do vereador RENATO LORENCINI
Data: 17/04/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 63/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 14:30:30Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 14/12/2018 13:42:18Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 18/12/2018 18:45:49Ação: Determinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:50:55Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2018 14:28:34Ação: Proposição Rejeitada
Complemento da Ação: O projeto de Lei nº 48/2018 de autoria do vereador Renato Lorencini, foi rejeitado por 6 (seis) votos contrários dos vereadores: Robson Mattos, Alexandre Assad, Beto Caliman, José Maria Brandão, Cléber Pombo e Geovane Meneguelle e 4 (quatro) votos favoráveis dos vereadores: Tereza Mezadri, Renato Lorencini, Richard Costa e Sérgio Luiz da Silva Jesus, na sessão ordinária do dia 11/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 14:33:15Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 10/12/2018 14:46:34Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:31:17Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2018 14:17:12Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 14:53:49Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 03/12/2018 15:22:52Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para 2ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 14:17:55Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2018 16:51:50Ação: Discutido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/11/2018 14:30:13Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 26/11/2018 14:32:44Ação: Providenciado
Complemento da Ação: Para 1ª discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 14:11:23Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Data de Envio: 22/11/2018 16:42:02Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da comissão de Desenvolvimento Econômico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/07/2018 16:50:51Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 29/10/2018 16:48:37Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/07/2018 16:26:27Fase: Para Juntada de Emenda Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 31/07/2018 16:49:03Ação: Emenda Juntada
Complemento da Ação: Segue EMENDA MODIFICATIVA do vereador RENATO LORENCINI
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/04/2018 13:54:55Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 31/07/2018 16:26:02Ação: Para Providência da SPL
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2018 13:39:03Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 18/04/2018 13:53:13Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para parecer, após encaminhe-se à Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2018 07:46:39Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 18/04/2018 07:51:23Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: DETERMINAR COMISSÃO
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Data de Recebimento: 17/04/2018 13:18:02Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 17/04/2018 14:26:01Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 16:28:01Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 17/04/2018 12:59:54Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 13/04/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Data de Recebimento: 13/04/2018 16:28:01Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/04/2018 16:28:01Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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