FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 44/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 06/04/2018 16:25:18      N° Processo: 393/2018      N° Protocolo: 311/2018

Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. - Rua Manoel José Gonçalves”

Autoria


Tássio Brunoro

Anexos da Proposição Principal


Certidão de óbito do homenageado. (visualizar)

Anexos da Tramitação


Data: 21/06/2018 Tipo: AnexoNúmero: 1292/2018
LEI N°1292/18
Data: 13/06/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 24/2018
autógrafo de lei
Data: 13/06/2018 Tipo: Ofício PRPNúmero: 50/2018
Oficio PRP
Data: 15/05/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 35/2018
Parecer CLJRF
Data: 10/04/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 58/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 04/07/2018 09:40:41Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 04/07/2018 09:42:27Ação: Determinado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 17:07:44Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 03/07/2018 16:08:56Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: 1- Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1292/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 14:57:28Fase: Para Encaminhar ao Executivo Setor: Secretaria
Data de Envio: 15/06/2018 15:00:18Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 17:05:48Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício Setor: Presidência
Data de Envio: 13/06/2018 17:18:53Ação: Assinado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 14:55:50Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 13/06/2018 16:24:44Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue para assinatura dos membros da Mesa Direta e do Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 13:03:04Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 14:50:59Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 12:50:41Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 11/06/2018 15:20:24Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/05/2018 19:48:07Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2018 19:51:07Ação: Discutido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2018 10:41:43Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 28/05/2018 15:11:20Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/05/2018 19:17:38Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 22/05/2018 19:18:23Ação: Discutido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2018 10:14:34Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 21/05/2018 14:59:42Ação: Determinado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2018 08:23:09Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/05/2018 16:43:34Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2018 12:52:46Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 11/04/2018 13:25:20Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 19:51:15Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 10/04/2018 19:54:26Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 15:05:55Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 10/04/2018 15:26:21Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 16:25:20Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 10/04/2018 13:16:26Ação: Analisada
Complemento da Ação: 2- O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 06/04/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 16:25:19Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/04/2018 16:25:19Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Despacho Digital