FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 42/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 06/04/2018 14:29:49      N° Processo: 391/2018      N° Protocolo: 309/2018

Ementa: Dispõe sobre a colocação de cartazes/placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos Públicos e Privados que prestam atendimento à população anchietense.

Autoria


Zé Maria

Anexos da Tramitação


Data: 21/06/2018 Tipo: AnexoNúmero: 1293/2018
LEI N°1293/18
Data: 13/06/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 23/2018
autógrafo de lei
Data: 13/06/2018 Tipo: Ofício PRPNúmero: 49/2018
Oficio PRP
Data: 11/05/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 36/2018
Parecer CLJRF c/ EMENDA
Data: 10/04/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 56/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: 04/07/2018 09:40:48Fase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 04/07/2018 09:43:05Ação: Determinado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 17:07:54Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 03/07/2018 16:10:05Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1293/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 14:57:28Fase: Para Encaminhar ao Executivo Setor: Secretaria
Data de Envio: 15/06/2018 15:00:00Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 17:05:48Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício Setor: Presidência
Data de Envio: 13/06/2018 17:19:11Ação: Assinado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 14:55:43Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 13/06/2018 16:20:58Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue para assinatura dos membros da Mesa Direta e do Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 13:03:04Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 14:51:19Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 12:50:41Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 11/06/2018 15:22:22Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/05/2018 19:48:07Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2018 19:50:46Ação: Discutido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2018 10:41:43Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 28/05/2018 15:11:35Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/05/2018 19:17:38Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 22/05/2018 19:18:04Ação: Discutido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2018 10:14:34Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 21/05/2018 15:38:13Ação: Providenciado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2018 08:23:09Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/05/2018 16:37:17Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue parecer favorável do relator com emenda supressiva.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2018 12:53:13Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 11/04/2018 13:32:57Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 19:51:15Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 10/04/2018 19:53:44Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 15:05:55Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 10/04/2018 15:23:17Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 14:29:50Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 10/04/2018 13:19:11Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token, no dia 06/04/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 14:29:50Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/04/2018 14:29:50Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Despacho Digital