FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 26/2018 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 16/03/2018 17:44:47      N° Processo: 267/2018      N° Protocolo: 185/2018

Ementa: Dispõe sobre a colocação de informações necessárias para utilização doas aparelhos nas academias populares.

Autoria


Zé Maria

Anexos da Tramitação


Data: 13/07/2018 Tipo: AnexoNúmero: 1296/2018
Lei Promulgada
Data: 13/07/2018 Tipo: Ofício PRPNúmero: 71/2018
Oficio PRP
Data: 30/05/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 22/2018
autógrafo de lei
Data: 30/05/2018 Tipo: Ofício PRPNúmero: 45/2018
Oficio PRP
Data: 10/05/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 33/2018
Parecer CLJRF
Data: 07/05/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 70/2018
Juízo de Admissibilidade
Data: 02/05/2018 Tipo: AnexoNúmero: 26/2018
Projeto de lei substitutivo
Data: 20/03/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 36/2018
Juízo de Admissibilidade

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/09/2018 13:36:12Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 10/09/2018 13:36:12Ação: Determinado
Complemento da Ação: Arquive-se
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/07/2018 13:28:12Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 31/07/2018 13:40:05Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a promulgação da Lei n°1296/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/07/2018 13:19:12Fase: Para Encaminhar ao Executivo Setor: Secretaria
Data de Envio: 31/07/2018 13:19:41Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/07/2018 13:39:45Fase: Para Assinar Lei Municipal Promulgada e Ofício Setor: Presidência
Data de Envio: 30/07/2018 14:47:08Ação: Assinado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/07/2018 16:01:18Fase: Para Elaborar Promulgação e Oficio ao Executivo Setor: Secretaria
Data de Envio: 13/07/2018 16:05:08Ação: Elaborada Promulgação e Ofício
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 17:08:00Fase: Aguardando Sanção Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 12/07/2018 13:51:21Ação: Sem Posicionamento do Executivo
Complemento da Ação: Para Promulgar lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 14:57:28Fase: Para Encaminhar ao Executivo Setor: Secretaria
Data de Envio: 15/06/2018 14:59:37Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 17:45:30Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício Setor: Presidência
Data de Envio: 11/06/2018 11:51:35Ação: Assinado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 15:02:39Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 30/05/2018 15:22:24Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Segue para assinatura dos membros da Mesa Direta e do Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/05/2018 19:48:07Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2018 19:51:24Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2018 10:41:43Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Setor: Presidência
Data de Envio: 28/05/2018 15:11:56Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/05/2018 19:17:38Fase: 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 22/05/2018 19:18:48Ação: Discutido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2018 10:14:34Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 21/05/2018 15:46:25Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 20:17:06Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 20:19:16Ação: Discutido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 13:44:28Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 15/05/2018 14:00:38Ação: Providenciado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/05/2018 16:36:11Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/05/2018 12:26:10Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue parecer favorável .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/05/2018 12:55:17Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 09/05/2018 14:17:41Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2018 20:46:58Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2018 23:09:40Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: DETERMINAR COMISSÃO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2018 12:00:40Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 07/05/2018 13:40:14Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2018 17:56:16Fase: Para Juntada de Substitutivo Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 03/05/2018 17:59:03Ação: Substitutivo Apresentado
Complemento da Ação: Na forma do Artigo 135 c/c Artigo 136 do R.I., encaminho à Presidência para emissão de juízo de admissibilidade e posterior leitura em Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2018 13:18:03Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 03/05/2018 17:49:30Ação: Providenciado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 16:32:53Fase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/04/2018 17:17:23Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA DEVOLUÇÃO DO PROJETO AO AUTOR CONFORME SOLICITADO PELO PRÓPRIO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/03/2018 13:20:16Fase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 21/03/2018 13:55:29Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para Parecer, após a Comissão de Finanças e Orçamento
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 20:30:10Fase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 20/03/2018 20:33:55Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 15:16:17Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 20/03/2018 15:55:05Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 17:44:48Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 20/03/2018 14:51:03Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via sistema, no dia 16/03/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 17:44:48Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 16/03/2018 17:44:48Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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