FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 17/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 09/03/2018 17:11:43      N° Processo: 209/2018      N° Protocolo: 127/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

Autoria


Tereza Mezadri

Anexos da Tramitação


Data: 19/03/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 9/2018
PARECER PARLAMENTAR Nº 09/2018 (CLJRF)
Data: 13/03/2018 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 29/2018
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 25/04/2018 17:00:23Fase: Para Arquivamento Setor: Arquivo
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - 1° Discussão Setor: Presidência
Data de Envio: 25/04/2018 13:36:40Ação: Parecer Inconstitucional
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Analise e Parecer CCJ Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/03/2018 16:00:59Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARLAMENTAR Nº 09 /2018 (CLJRF), CONFORME SOLICITADO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Determinar Comissão ou Providência Setor: Presidência
Data de Envio: 14/03/2018 13:48:18Ação: Determinado
Complemento da Ação: Para parecer, após a Comissão de Finanças e Orçamento
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 20:01:18Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 13/03/2018 12:32:25Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 12/03/2018 16:45:53Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi protocolado em 09/03/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 09/03/2018 17:11:44Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Despacho Digital