FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 48/2019 PROPOSIÇÃO Opine



Data de Apresentação: 06/05/2019 17:30:20      N° Processo: 774/2019      N° Protocolo: 774/2019

Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Anchietense - Carlos Tadeu Cardoso Vettoraci.


Norma Resultante  

Autoria


Tereza Mezadri

Anexos da Proposição Principal


Justificativa da outorga

Anexos da Tramitação


Data: 16/05/2019 Tipo: Decreto LegislativoNúmero: 48/2019
Decreto Legislativo nº48/19
Data: 06/05/2019 Tipo: Pedido de dispensa de interstícioNúmero: 16/2019
Dispensa de Interstício da Mesa Diretora
Data: 07/05/2019 Tipo: Juízo de AdmissibilidadeNúmero: 100/2019
JUÍZO DE ADMISSIBLIDADE

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para assinatura do Decreto Legislativo Setor: Presidência
Data de Recebimento: 22/05/2019 16:39:38Fase: Para Elaborar Decreto Setor: Secretaria
Data de Envio: 22/05/2019 17:06:49Ação: Elaborado Decreto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº48/19
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/05/2019 18:12:47Fase: Dispensa de Interstício Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2019 16:31:35Ação: Aprovado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2019 14:04:09Fase: Para juntada de pedido de dispensa de interstício Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 07/05/2019 14:16:39Ação: Pedido de dispensa de interstício juntado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/05/2019 18:27:24Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 07/05/2019 09:55:25Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício
Complemento da Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/05/2019 17:45:38Fase: Para Análise da Proposição Setor: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo
Data de Envio: 06/05/2019 17:48:07Ação: Analisada
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 06/05/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/05/2019 17:30:20Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/05/2019 17:30:21Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital