Câmara Municipal de Anchieta - ES

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Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Robinho

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Projeto de Lei N° 59 /2018 Processo N°: 561 /2018 Protocolo: Nº 479 Data: 11/05/2018 17:41:34 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Professor Robinho INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O “DIA MUNICIPAL DO ÍNDIO”, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL DE CADA ANO, E A “CAMINHADA DOS INDÍGENAS”, NO FIM DE SEMANA QUE ANTECEDER O “DIA DO ÍNDIO”, DO “SANTUÁRIO NACIONAL DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA” ATÉ AS RUÍNAS. Setor Atual: Comissão de Direitos Difusos e Coletivos Fase Atual: Para Parecer nas Comissões
Projeto de Lei N° 30 /2018 Processo N°: 309 /2018 Protocolo: Nº 227 Data: 23/03/2018 15:20:34 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI Nº 974, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Determinar Arquivamento
Projeto de Lei N° 9 /2018 Processo N°: 122 /2018 Protocolo: Nº 40 Data: 16/02/2018 18:52:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Professor Robinho ACRESCENTA O ART. 56-A E O § 2º AO ART. 76, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS A SELEÇÕES PÚBLICAS (CONCURSO OU PROCESSOS SELETIVOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O ESTATUTO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 96 /2017 Processo N°: 3379 /2017 Protocolo: Nº Data: 10/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Professor Robinho ACRESCENTA §3° AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1209 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 86 /2017 Processo N°: 3136 /2017 Protocolo: Nº Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho INSTITUI OS DIAS DA DERRUBADA , FINCADA E RETIRADA DO MASTRO DE SÃO BENEDITO DO GRUPO DE JONGO DE SÃO BENEDITO. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 84 /2017 Processo N°: 3138 /2017 Protocolo: Nº Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad, Professor Robinho DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 79 /2017 Processo N°: 3095 /2017 Protocolo: Nº Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 46 /2017 Processo N°: 2244 /2017 Protocolo: Nº Data: 07/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Alexandre Assad, Beto Caliman, Professor Robinho, Tássio Brunoro, Zé Maria DISPÕE OBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 40 /2017 Processo N°: 1857 /2017 Protocolo: Nº Data: 05/06/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFESSORA PATRÍCIA ROFFES”, A ESCOLA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO EMEIF “NOVA ESPERANÇA”. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 40 /2016 Processo N°: 1650 /2016 Protocolo: Nº Data: 19/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINADO DE "PRAÇA JOSÉ SATURNINO", A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA CENTRAL'. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Para Arquivar Proposição

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