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Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Robinho

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Projeto de Lei N° 30 /2018 Processo N°: 309 /2018 Protocolo: Nº 227 Data: 23/03/2018 15:20:34 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI Nº 974, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
Projeto de Lei N° 9 /2018 Processo N°: 122 /2018 Protocolo: Nº 40 Data: 16/02/2018 18:52:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Professor Robinho ACRESCENTA O ART. 56-A E O § 2º AO ART. 76, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS A SELEÇÕES PÚBLICAS (CONCURSO OU PROCESSOS SELETIVOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O ESTATUTO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo Fase Atual: Aguardando Sanção
Projeto de Lei N° 96 /2017 Processo N°: 3379 /2017 Protocolo: Nº Data: 10/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Professor Robinho ACRESCENTA §3° AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1209 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 86 /2017 Processo N°: 3136 /2017 Protocolo: Nº Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho INSTITUI OS DIAS DA DERRUBADA , FINCADA E RETIRADA DO MASTRO DE SÃO BENEDITO DO GRUPO DE JONGO DE SÃO BENEDITO. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 84 /2017 Processo N°: 3138 /2017 Protocolo: Nº Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad, Professor Robinho DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 79 /2017 Processo N°: 3095 /2017 Protocolo: Nº Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 46 /2017 Processo N°: 2244 /2017 Protocolo: Nº Data: 07/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Alexandre Assad, Beto Caliman, Professor Robinho, Tássio Brunoro, Zé Maria DISPÕE OBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 40 /2017 Processo N°: 1857 /2017 Protocolo: Nº Data: 05/06/2017 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFESSORA PATRÍCIA ROFFES”, A ESCOLA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO EMEIF “NOVA ESPERANÇA”. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Para Arquivamento
Projeto de Lei N° 40 /2016 Processo N°: 1650 /2016 Protocolo: Nº Data: 19/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINADO DE "PRAÇA JOSÉ SATURNINO", A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA CENTRAL'. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Para Arquivar Proposição
Projeto de Lei N° 38 /2016 Processo N°: 1425 /2016 Protocolo: Nº Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANÍSTICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ARTIGO 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA PROF. PATRICIA ROFFES O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Sanção

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