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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2009

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Projeto de Lei N° 15 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 20/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Marcus Vinicius Doelinger Assad CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 25 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal ALTERA A LEI NO 169, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, DISCIPLINA O REGIME DE AUXÍLIO-DOENÇA DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 48 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXASÍTARIFA SOBRE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO AO PRESTADOR DO SERVIÇO OFICIAL DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 24 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 6° E O ARTIGO 18-B À LEI N° 541/2009. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 44 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MÚSICA GOSPEL E CATÓLICA COMO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 43 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle FICA DENOMINADA DE AV. MANOEL DAS NEVES ABRANTES, AVENIDA ATUALMENTE DENOMINADA DE AV. DOM HELVÉCIO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA PRINCIPAL DO BALNEÁRIO DE IRIRI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 23 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Edson Vando de Souza DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 46 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir Mulinari de Souza, Edson Vando de Souza, Geovane Meneguelle, Jocelém Gonçalves de Jesus, José Maria Rovetta, Marcus Vinicius Doelinger Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCICIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 45 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir Mulinari de Souza, Edson Vando de Souza, Geovane Meneguelle, Jocelém Gonçalves de Jesus, José Maria Rovetta, Marcus Vinicius Doelinger Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DOS DANOS E DAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 41 /2009 Processo N°: /2009 Protocolo: Nº Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle DISPÕE SOBRE O DIA DO COMBATE AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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