DETALHES DA NORMA

Lei 8/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 23/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona o artigo 176.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei80 14/11/2001ALTERAAltera anexo I.
Lei427 16/01/2007MENCIONAMeciona o anexo II
Lei427 16/01/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei426 16/01/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei364 19/11/1999MENCIONA
Lei311 11/01/2006ALTERAAltera o Cap. IV
Lei31 27/09/1991ALTERAAltera artigo 46.
Lei3 18/01/2000ALTERAAltera anexo I.
Lei296 16/11/1998ALTERAAltera anexo II do artigo 47.
Lei244 18/12/1997ALTERAAltera § 1° do artigo 46, o artigo 47 e o anexo II.
Lei23 11/10/1993ALTERAAltera anexo I referido no § 2° do artigo 29 e II referido no § único do artigo 47.
Lei226 10/10/1997ALTERAAltera artigo 33.
Lei167 02/02/2004ALTERAAltera artigo 54.
Lei16 27/06/1994ALTERAAltera o anexo II referido no § único do artigo 47.
Lei158 11/11/2003ALTERAAltera Anexo I
Lei154 06/11/2003MENCIONAMenciona artigo 33.
Lei15 27/06/1994ALTERAAltera o anexo I referido no § 2° do artigo 29.
Lei137 21/05/2003ALTERAAltera Anexo II mencionado no Art. 5° .
Lei125 04/02/2003ALTERAAltera Anexo I.
Lei115 27/02/1996ALTERAAltera número de cargos do anexo I.
Lei11 23/05/1994ALTERAAltera o anexo III referido no artigo 43.