DETALHES DA NORMA

Lei 07/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do Trovador, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona § 3° do art 46.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui