DETALHES DA NORMA

Lei 10/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a construção e manutenção da Casa de Amparo à Criança do Município de Anchieta e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona artigo 46 § 3°.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui