DETALHES DA NORMA

Lei 05/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a implantação de matéria para Ensino de Espanhol, no currículo das escolas municipais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona artigo 46 § 3°.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui