DETALHES DA NORMA

Lei 256/1997 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1997
Ementa: Cria a Semana do Evangélico.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui