DETALHES DA NORMA

Lei 256/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: Cria a Semana do Evangélico.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui