DETALHES DA NORMA

Lei 245/1997 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/12/1997
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta e dá outras Providências

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei424 28/12/2006REVOGA TOTALMENTE