DETALHES DA NORMA

Lei 237/1997 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/11/1997
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vila Pública (Rua Philadelfo Fernandes)

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei434 09/10/1981ALTERAAltera artigo 1°.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei449 12/04/2007REVOGA TOTALMENTE