DETALHES DA NORMA

Resolução 23/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Versão 0.3 da Instrução Normativa SCI nº 01/2014, expedida pela Unidade Central de Controle Interno.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2019

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 27/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1258 27/12/2017MENCIONAart. 9°
Resolução1 03/02/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei840 26/09/2013MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui