DETALHES DA NORMA

Resolução 17/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a aprovação das versões 0.2 das Instruções Normativas Sistema de Patrimônio-SPA nº 001/2014 e SPA nº 002/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2019

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 21/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1258 27/12/2017MENCIONAArt. 35º; anexo IV;
Lei840 26/09/2013MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui