DETALHES DA NORMA

Resolução 14/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 das Instruções Normativas Sistema de Controle Interno-SCI- nº 003/2014, SCI- nº 004/2014 e SCI- nº 005/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2019

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 18/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei840 26/09/2013MENCIONAart. 5°, I, XXIII;
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONALei Orgânica do Município

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui