DETALHES DA NORMA

Resolução 01/2020 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/04/2020

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Resolução47 14/04/1989MENCIONAREGIMENTO INTERNO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução3 29/05/2020ALTERA§ 2º do Art. 1º e transforma o paragrafo único em § 1º
Resolução3 29/05/2020INCLUI§§ 2º , 3º e 4º