DETALHES DA NORMA

Decreto 61/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei892 30/12/2013MENCIONAExercício financeiro de 2014

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui