DETALHES DA NORMA

Lei 1.369/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2019
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA-ES (SOS MATILHA) ”.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 22/2019

Autoria


Richard Costa

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui