DETALHES DA NORMA

Resolução 03/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/05/2019
Ementa: INCLUIR O ART. 18-C NA RESOLUÇÃO 06/2011 INSTITUINDO A COMENDA DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL.

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2019

Autoria


Serginho

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução6 25/05/2011ALTERAart.1
Resolução6 25/05/2011INCLUIart.18-C

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui