DETALHES DA NORMA

Portaria 60/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/07/2018
Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui