DETALHES DA NORMA

Lei 1332/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “CIRCUITO CULTURA E FÉ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Temas


TURISMO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§7º do art. 46

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui