DETALHES DA NORMA

Lei 1.331/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “CIRCUITO VALE VIVER CORINDIBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2018

Temas


TURISMO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§7º do art. 46

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui