DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 52/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA JOAQUIM SIMÕES, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria


Zé Maria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 26, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui