DETALHES DA NORMA

Lei 1.321/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF DE NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autoria


Alexandre Assad

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei824 16/04/2013REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui