DETALHES DA NORMA

Lei 1.292/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2018

Autoria


Tássio Brunoro

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui