DETALHES DA NORMA

Resolução 23/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 150 DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERA§1º do art. 150

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui