DETALHES DA NORMA

Resolução 19/2018 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui