DETALHES DA NORMA

Portaria 73/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria26 01/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25 e art. 82

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui