DETALHES DA NORMA

Portaria 68/2017


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria63 04/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui