Melhore sua busca

  DETALHES DA NORMA

Portaria 67/2017 TEXTO COMPILADO

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria62 04/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui