DETALHES DA NORMA

Portaria 63/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 04/09/2017
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria68 01/12/2017REVOGA TOTALMENTE