Ementa: DESIGNA O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria37/2017 08/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria67/2017 01/12/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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