DETALHES DA NORMA

Lei 1.251/2017


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2017
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E COMPOSITOR DE ANCHIETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria


Cleber Pombo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui