DETALHES DA NORMA

Lei 1.239/2017


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2017
Ementa: INSTITUI OS DIAS DA “DERRUBADA, FINCADA E RETIRADA DO MASTRO DE SÃO BENEDITO DO GRUPO DE JONGO DE SÃO BENEDITO “SOL E LUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A SEREM COMEMORADOS NOS DIAS 25/11, 27/12 E 20/01, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui