DETALHES DA NORMA

Lei 1227/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO MATEUS.

Autoria


Tássio Brunoro

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§7º do art. 46

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui