DETALHES DA NORMA

Portaria 48/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2017
Ementa: FICA CRIADA EQUIPE DE TRABALHO DE SERVIDORES PARA ANÁLISE E PROPOSTAS PARA ENFRETAMENTO DA CRISE ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Resolução47 14/04/1989MENCIONAart. 30, inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui