Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria17/2017 06/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 25

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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