DETALHES DA NORMA

Portaria 43/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria17 06/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 25
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui